Confira as mudanças no Minha Casa Minha Vida | Imobiliária Junqueira
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19 de junho de 2019
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Confira as mudanças no Minha Casa Minha Vida

Governo pretende dividir o Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social

Se você pretende comprar um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida, precisa ficar de olho nas novas regras que o Governo Federal estuda implantar.

Além de um novo nome, o Minha Casa Minha Vida poderá ser dividido em dois programas de habitação. Para você saber mais sobre o assunto, continue lendo!

Como ficará o subsídio?

A principal mudança é a divisão do Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação. Assim, um dos programas será destinado a famílias de baixíssima renda (faixa 1 ), onde o  governo é o dono do imóvel, mas doa a moradia para uso das famílias de baixíssima renda, enquanto os moradores são responsáveis a arcar apenas com as despesas da casa, como água e energia.

Para saber quem terá direito a esse benefício, será feita uma seleção pelo Ministério da Cidadania e pelos municípios. Nessa categoria também haverá a possibilidade de doação de imóveis para, por exemplo, quem perdeu a casa em situação de calamidade pública.

Mas, além dessa seleção, para ter acesso à habitação social, o beneficiário necessariamente deverá estar cadastrado em outros programas sociais com foco em capacitação profissional, para que possa, por conta própria, acessar as faixas superiores do programa e ter posse de um imóvel.

Tanto a construção dos empreendimentos como a administração dos condomínios ficam a cargo do poder público.

Já a outra parte do programa, para famílias de baixa e média renda (faixa 1,5 e faixa 2), haverá um incentivo para a aquisição do imóvel por uma espécie de “poupança imobiliária”. Ou seja, será cobrado um valor mensal do morador, como um aluguel. Com isso, o aluguel pago pelo beneficiário seria acumulado enquanto ele ocupa o imóvel construído pelo governo. Esse valor, posteriormente, poderá ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

Como é atualmente?

Segundo as regras aplicadas hoje, todos os beneficiários do Minha Casa Minha Vida têm direito a comprar um imóvel por meio de financiamento imobiliário. Na faixa 1, o subsídio do Governo Federal pode chegar a até 90% do valor do imóvel.

Por que a modalidade aluguel?

Essas mudanças no programa Minha Casa Minha Vida foram pensadas na tentativa de atacar algumas falhas, como a comercialização ilegal de casas e a inadimplência, seguida de tomada dos imóveis pela Caixa Econômica Federal. Por isso, o Governo entende que, em alguns casos, a “modalidade de aluguel” é a prática mais apropriada. De acordo com esse novo plano, também haveria mudança na abrangência das faixas. Isso porque o programa deixaria de atender famílias com renda de até R$ 9 mil, diminuindo o limite de atendimento para famílias que recebem até sete salários mínimos, ou seja, R$ 6.896,00.

O programa está em análise para estabelecer também regras mais duras, que vão considerar não apenas a renda máxima para adquirir o financiamento, como também uma renda mínima.

Ficou com dúvidas e quer saber como pode ficar a compra do seu imóvel com as novas regras do Minha Casa Minha Vida? Entre em contato com a Imobiliária Junqueira e converse com um dos nossos corretores. Estamos prontos para tirar todas as suas dúvidas!

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